domingo, 17 de maio de 2009

Estatuto da criança e do Adolescente
Lei n° 8.069 de 17/07/1990


Foi preciso a criação de uma lei para se dar direitos, ou reconhecê-los às crianças e adolescentes do nosso país. E ainda há muita gente boa e "quase" esclarecida que é contra dar direitos aos pequenos marginais que traficam, roubam, estupram e até matam.
Só que se a Lei fosse cumprida como deveria, posso afirmar que a quase totalidade dos crimes atribuídos a crianças (até 12 anos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos) não aconteceriam.
Imaginemos que se cumprisse o direito da mãe a pelo menos 6 consultas no período pré-natal. E que a mãe que trabalha tivesse garantia a creche descente para seu filho e que partir dos 4 anos essa criança tivesse vaga na escola, que inclusive garantisse as refeições de suas crianças....Está no ECA!
Gostaria que todas as mulheres presbiterianas se sentissem desafiadas a dar um pouco de si à causa da criança e do adolescente em nosso país.
Haverão muitos modos de fazê-lo. Um deles bem poderia ser a nossa Escola Dominical (quem sabe se a oferta de uma refeição não iria mudar o perfil dos matriculados na Escola Dominical?). Dá trabalho, mas pode ser o começo de uma grande mudança no caráter "Reformador" da Escola Dominical da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Procuremos conhecer o ECA a Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia das Nações Unidas (1959). Façam, minhas irmãs, um bem feito juízo de valor, e verão que ainda podemos dar uma grande contribuição para resgatar a dignidade de nossas crianças e adolescentes que são preciosas aos olhos de Deus e a garantia da continuidade da espécie humana.

"É dever da família, da comunidade,
da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e caomunitária”.E.C.A - arí 4°
Mulher Presbiteriana, outros desafios virão, certamente, mas, por enquanto pensemos em quanto podemos fazer para tornar nossas igrejas mais parcipativas e envolvidas nesta sociedade "para que vos torneis irrepreensíveis e sinceras, filhas de Deus inculpáveis, no meio de uma geração pervertida e corrupta, na qual resplandeceis como luzeiros no mundo..." Fp 2.15
Rev. Ronaldo Augusto de Luces Fortes
Secretário Sinodal do Trabalho Feminino do Sínodo Leste de São Paulo.

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